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Execução do Hino Nacional

A lei não prevê data e horário para a execução do hino, sendo as escolas responsáveis por fazer as determinações

 

Execução do Hino Nacional

     A lei que obriga a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de ensino foi sancionada em 21 de setembro e está valida para todo o Brasil.
     A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a cargo das escolas. Com a sanção presidencial é acrescido à lei 5700/71 um parágrafo obrigando que ocorra a execução pelo menos uma vez por semana e a obrigatoriedade passa a valer automaticamente. Esse ano a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos.
     O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei, mas de acordo com os professores é importante os alunos resgatarem o patriotismo e a escola é o local para isso acontecer.
     Na Escola Municipal Reino da Loucinha já é hábito os alunos cantarem o hino uma vez por semana, toda quarta-feira no horário da entrada. Para a diretora da escola, Cristiane Carlesso, a lei não mudou a rotina dos alunos e esse costume fez os estudantes terem mais respeito a esse momento de civismo. O hino costuma ser cantado no pátio da escola, mas em dias de chuva acontece em sala de aula.
     No Colégio Estadual Macedo Soares o hino não é cantado toda a semana, mas com a lei a direção da escola decidiu que a execução será feita em dias diferentes da semana para as mesmas aulas não ficarem comprometidas.  Para a diretora Neuza Coloda essa lei vai resgatar o patriotismo, que hoje existe pouco, “na Semana da Pátria em que o hino é cantado todo dia, os professores veem pouco respeito ao momento, muitos alunos não sabem a letra”, comenta.
Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, no regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando a execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ele não definiria a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.