03/02/2016

Nem sempre o início de uma obra pública pode ser comemorada pela população. Muitas vezes, apesar da grande necessidade, uma escola, a drenagem de um rio, a implantação de uma rede de esgotos ou a pavimentação de uma rua, duram décadas e não se completam. As explicações são muitas, mas nenhuma satisfaz a revolta do cidadão, que paga os impostos e que não tem a contra-partida por parte do Governo. Não temos escolas, estradas, segurança, portos, aeroportos. A máquina pública consome todo o dinheiro e nós ficamos a ver navios.

Só para trazermos o assunto para a nossa cidade, e para servir de exemplo, Campo Largo tem uma obra emblemática, e que há decadas começa, para, recomeça, para novamente e recomeça outra vez. Entra governo, sai governo, e a obra não tem fim. Trata-se da macrodrenagem do Rio Cambuí. Não é culpa de um governo municipal, especificamente, nem de todos. O problema está na raiz do serviço público, no modelo adotado pelo País, para a realização de uma obra pública. Na maioria das vezes, o custo é duas, três vezes maior, quando os recursos são públicos, do que seria na iniciativa privada. Como explicar isso?

A Operação Lava Jato, em execução pela Polícia Federal e Ministério Público, escancara a ferida da corrupção, que se instalou no Governo Federal, recrudescendo nos últimos 12 anos, ao ponto de paralisar o País. Esse modelo de financiamento de poder, aplicado sistematicamente, possivelmente chegou ao fim. Dificlmente nós acabaremos com a corrupção, mas o corrupto, a partir de agora, vai pensar duas vezes antes de meter a “mão no jarro”, antes de tentar levar vantagem como parece ter sido a prática na última década.

Mas há outros motivos que levam algumas obras públicas a não se concluírem, a custarem mais do que o previsto ou demorarem muito tempo para a conclusão: a inexperiência dos gestores e até mesmo a falta de competência, quando não há má-fé.

O excesso de leis que regulam a execução de uma obra pública também pode estar na explicação de alguns casos. O Brasil precisa apenas de uma lei para resolver o problema. Nela, o gestor licitaria uma obra e apontaria o valor. A empresa vencedora da licitação receberia a metade do valor, no início, e a outra metade na entrega. Se não cumprir o cronograma, se não executar a obra, ou parar pela metade, a empresa seria executada e obrigada a terminar o serviço, sob pena de prisão dos seus dirigentes. Simples assim.

Mas enquanto isso não acontece, parece que nós, os contribuintes, teremos que continuar esperando por obras e serviços públicos que não sabemos se virão algum dia. Fica a torcida, para que o medo do Japonês da Federal seja maior do que a vontade de ganhar dinheiro sem trabalhar.