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Política

Eleições municipais de 2016 sem financiamento empresarial

Eleições municipais de 2016 sem financiamento empresarial

03/02/2016

Por Luis Augusto Cabral

Muita coisa mudou para as eleições municipais de 02 de outubro próximo. Os partidos políticos de Campo Largo, que tradicionalmente não recebem recursos do Fundo Partidário, também não terão mais financiamento empresarial, como ocorreu até nas últimas eleições. O financiamento permitido agora é somente de pessoas físicas, e no limite máximo de 10% do montante declarado na Receita Federal (IR), do doador, no ano anterior.

Também mudou o prazo de filiação partidária, que esse ano passa a ser de seis meses e não mais um ano. Portanto, quem ainda não se filiou e pretende disputar a eleição, tem até 02 de abril para se filiar ou trocar de partido. Outra novidade é o encurtamento do período de campanha eleitoral, que antes era de 90 dias e esse ano será de apenas 45 dias. O aperto econômico, se por um lado tornará a campanha mais barata, pode atrapalhar o trabalho de rua dos candidatos, obrigando-os a gastar mais solas de sapato.

Pré-candidatos
Leandro Nogueira, chefe do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, de Campo Largo, disse que essas são as principais novidades para as eleições municipais de 2016. Ele destacou, ainda, um detalhe interessante: nessas eleições os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos, sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos. Eles (os políticos) podem divulgar suas posições pessoais sobre questões políticas e podem ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da Imprensa.

Muda, também, a data de convenções dos partidos, que devem ser realizadas entre 20 de julho a 05 de agosto (antes era de 10 a 30 de junho). O registro de candidatos, pelos partidos, deverá ocorrer até às 19 horas do dia 15 de agosto e a campanha no rádio e TV foi reduzida de 45 para 35 dias, com início no dia 26 de agosto. Serão dois blocos de dez minutos cada, além de 70 minutos diários de inserções que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). As inserções somente poderão ter 30 ou 60 segundos cada.

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, somente 26 têm Comissão Provisória ou Diretório vigentes em Campo Largo e 21 em Balsa Nova.

Eleitores
Ganham mais tempo, também, os eleitores, que esse ano terão até o dia 04 de maio para se alistarem ou pedirem transferência de domicílio. Nesse caso, é importante que o eleitor se antecipe, para evitar demora e filas no Cartório Eleitoral. Até o dia 13 de janeiro de 2016, 79.191 eleitores estavam aptos a votar, em Campo Largo, contra 77.286 em 2014. São quase dois mil eleitores a mais, que no último pleito.