21/11/2013

O tema das pessoas com deficiências é uma tema social e a relação entre deficiência e desvantagem constitui um aspecto muito importante por envolver as possibilidades do desenvolvimento humano e limitações físicas, mentais ou sensoriais, bem como as oportunidades proporcionadas pela sociedade para com essas pessoas.

Lembra-se que um conceito ou definição de deficiência é expressão de um contexto e de uma época específica.

A Organização Mundial da Saúde compartilha algumas das sugestões em três aspectos: deficiência, incapacidade e desvantagem, conforme citações a seguir:

DEFICIÊNCIA (impairment) refere-se a uma perda ou anormalidade de estrutura ou função: Deficiências são relativas a toda alteração do corpo ou da aparência física, de um órgão ou de uma função, qualquer que seja a sua causa; em princípio deficiências significam perturbações no novel de órgãos (grifos da autora) (AMARAL, 1998, p. 24).

INCAPACIDADE (disability) refere-se à restrição de atividades em decorrência de uma deficiência: Incapacidades refletem as consequências das deficiências em termos de desempenho e atividade funcional do indivíduo; as incapacidades representam perturbações ao nível da própria pessoa (grifos da autora) (AMARAL, 1998, p. 25).

DESVANTAGEM (handicap) refere-se à condição social de prejuízo resultante de deficiência e/ou incapacidade: Desvantagens dizem respeito aos prejuízos que o indivíduo experimenta devido à sua deficiência e incapacidade; as desvantagens refletem pois a adaptação do indivíduo e a interação dele com seu meio (grifos da autora) (AMARAL, 1998, p. 25, grifos da autora).

A partir das definições acima, a psicóloga Lígia Assumpção Amaral segue com uma reflexão muito interessante da deficiência como fenômeno global subdividida em dois subfenômenos, a deficiência primária (deficiência e incapacidade), que envolve aspectos descritivos, e a deficiência secundária (desvantagem), que diz respeito a aspectos valorativos. E considera que é na possibilidade de se problematizar a desvantagem que se pode avançar nos direitos das pessoas com deficiências.
Lígia defende que as deficiências não são apenas socialmente construídas, por exemplo, um olho lesado não vê. Neste sentido, a ideia de desvantagem remete a especificidades do sistema econômico, da organizaçãopolítica, das crenças e valores e leituras e interpretações, entre outros.

E as leituras e interpretações dependem de qual seja o modelo que se utiliza para classificar a “anormalidade”. Se for a partir do tipo ideal, abre-se um leque de preconceitos e estigmas na prática das relações humanas. Se for a partir do tipo “forma/função”, a constatação da necessidade de enfrentamento realista no cotidiano, que “deve incluir a peculiaridade em pauta”, leva a “uma leitura específica: (...) [a pessoa] com deficiência podendo ser vista como “nem menos que, nem pior que”. (AMARAL, 1998, p. 26).

A partir da manifestação da diversidade, ante a diferença significativa/deficiência, Amaral (1998) considera a possibilidade do surgimento de uma nova mentalidade. E, a partir dela, brotará uma dinâmica diferente nas interações sociais, pois o “cetro do poder” passaria com dinamismo “de um pólo a outro”, o constituiria uma revolução, uma vez que até agora as interações sociais ainda se caracterizam pelo maniqueísmo da “plenitude versus falha, sanidade versus insanidade, perfeição versus imperfeição, eficiência versus ineficiência. (AMARAL (1998, p. 26).

AMARAL, Lígia Assumpção. Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, preconceitos e sua superação. In: AQUINO, JulioGoppa. Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998. p.11-30.