Tem muitos cidadãos indignados com uma aprovação recente na Câmara Municipal de Vereadores. Para participar de uma reunião ou de um curso em Curitiba, por exemplo, o vereador pode pedir um recurso de quase R$ 300 por dia. Se for pernoitar o valor chega a R$ 570. Para as viagens a Brasília ou São Paulo, por exemplo, a diária a ser recebida para ressarcir possíveis custos é de R$ 740.

Até mesmo viagem para fora do país os vereadores poderão fazer, com acréscimo de 50% no valor mais alto da tabela estipulada. Todo ano o valor da tabela será reajustado. A aprovação aconteceu na sessão da Câmara Municipal do dia 02 de outubro. Trata-se do Projeto de Resolução nº 05/2017 da Mesa Legislativa, cuja súmula dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Campo largo. Apenas foram contrários a essa aprovação os vereadores Cléa Oliveira e Giovani Marcon – o vereador Toninho Ferreira também votou contra na primeira votação, mas não estava presente na sessão seguinte.

Muitos questionam o fato do vereador precisar ir a Brasília para uma reunião e o que de fato agrega ao Município. A vereadora Cléa Oliveira argumentou, por exemplo, que muitos deputados federais possuem inclusive escritório em Curitiba e que não precisa viajar para tão longe para pedir recursos ao Município. Ela e os dois vereadores contrários dizem ser desnecessários estes gastos.

Projeto

De acordo com o projeto, fica regulamentada a concessão de diárias para reuniões do Executivo, Legislativo ou Judiciário, estadual ou federal, pra tratar de assuntos do Legislativo Municipal. Também para encontros, seminários, cursos, congressos; para comparecer nos órgãos públicos “que venham a fornecer subsídios aos integrantes do Poder Legislativo, em suas atribuições típicas exercidas na Câmara” e também quando em missão oficial.

As diárias são para pagamentos de alimentação, estadia e locomoção urbana. Diária integral será paga quando o vereador ou servidor dormir na cidade de destino. A meia diária será quando não houver pernoite. Os pagamentos acontecerão antes mesmo da saída do vereador ou servidor, depositados em conta corrente ou poupança. Após voltar da viagem, é preciso apresentar um relatório em até cinco dias. Além das diárias, é possível solicitar pagamento de passagens aéreas ou rodoviárias.

Valores

Para viagens a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo será pago uma diária para o vereador no valor de R$ 740 e para o servidor de R$ 455. Para Foz do Iguaçu e capitais de Estado o valor é de R$ 570 para vereador e R$ 400 para servidor. Para viagens a demais localidades, a diária é de R$ 455 para vereador e R$ 285 para servidor.