A Prefeitura de Campo Largo, por meio da secretaria de Agricultura e Pecuária, realiza Chamamento Público (Edital nº 05/2024) de feirantes/expositores para comércio e divulgação durante a 3ª Edição da Festa do Agricultor - 2024 de Campo Largo. Serão disponibilizados estandes no espaço destinado ao evento que será situado nas Ruas XV de Novembro, Engenheiro Tourinho e Marechal Deodoro, no centro da cidade.
Há 93 vagas para este ano, mais cadastro de reserva, ofertadas para pessoas físicas e jurídicas, válidas para os três dias da Festa, nos seguintes dias e horários: 26 de julho das 17h às 22h, 27 de julho das 9h às 22h e 28 de julho das 9h às 22h. Será um momento único de apresentar e comercializar produtos à população campo-larguense. Os interessados em participar deverão optar pela participação em apenas uma das seguintes categorias:
Total de vagas internas: 72
- 3 vagas para venda de arranjos, flores, suculentas, paisagismo e afins
- 4 vagas para venda de bebidas - quentão, vinho e/ou suco envasado
- 2 vagas para venda de bebida - cachaça artesanal / licor / bebidas envasadas
- 2 vagas para venda de produtos naturais - ervas aromáticas, kombucha e chás
- 1 vaga para venda de produtos naturais - sementes e grãos a granel
- 6 vagas para venda de produtos coloniais - compotas, doces e conservas, pães, bolos, tortas, bolachas e massas
- 2 vagas para venda de mobiliário/ decoração - itens de restauração e móveis rústicos
- 1 vaga para venda de produtos de agroindústria origem animal - mel
- 4 vagas para venda de produtos de agroindústria origem animal - embutidos e defumados
- 2 vagas para venda de produtos de agroindústria origem animal - queijos e derivados
- 2 vagas para venda de produtos de agroindústria vegetal - batata tipo chips
- 3 vagas para venda de produtos hortifruti in natura e/ou processados orgânico e convencional
- 2 vagas para venda de produtos artesanais comestíveis milho e derivados
- 1 vaga para venda de produtos artesanais comestíveis chocolates e derivados
- 2 vagas para venda de produtos artesanais comestíveis sorvetes e derivados
- 1 vaga para venda de produtos comestíveis porções de pescado e derivados
- 1 vaga para venda de produtos comestíveis truta defumada
- 2 vagas para venda de artigos de artesanato - cutelaria
- 3 vagas para venda de artigos de artesanato - produtores de joias e semi joias
- 2 vagas para venda de artigos de artesanato - artesanato em couro
- 1 vaga para venda de artigos de artesanato - bolsas
- 2 vagas para venda de artigos de artesanato - bonecas, brinquedos e artigos infantis
- 3 vagas para venda de artigos de artesanato - tapetes e macramê, chinelos decorados e patchwork
- 2 vagas para venda de artigos de artesanato - artesanato em cerâmica, gesso, barro e artesanato religioso
- 1 vaga para venda de artesanato de instituição filantrópica registrada em campo largo
- 2 vagas para venda de artigos de artesanato - artesanato em metal
- 2 vagas para venda de artigos de artesanato - artesanato em madeira, mdf, bambu e vime
- 2 vagas para venda de artigos de selaria e chimarrão - selas, cuias e vestuário country / gaúcho
- 4 vagas para venda de lojas agropecuárias - insumos para animais, artigos para apicultura, aquarismo e afins
- 2 vagas para venda de lojas de artigos de caça e pesca
- 1 vaga para venda de cooperativa de campo largo
- 4 vagas para venda de empresas de assessoria e planejamento agropecuário
Total de vagas externas: 21
- 2 vagas para venda de máquinas e equipamentos - roçadeira, aparador de grama, serra elétrica, tesouras de poda, aeradores e afins
- 4 vagas para venda de máquinas e tratores agrícolas
- 3 vagas para venda de energia solar
- 4 vagas para venda de insumos para agricultura
- 6 vagas para venda de bancos e cooperativas de crédito
- 2 vagas para venda de concessionárias de veículos
Total de vagas geral: 93
Se não houver o preenchimento total das vagas por feirantes/expositores do município, ficam abertas vagas remanescentes para participantes de outros municípios. Não será concedida mais de uma autorização de participação por pessoa, para o exercício de qualquer atividade prevista no Edital.
Como participar
Os interessados precisam realizar a inscrição exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico válido para feirantes/expositores de Campo Largo desde 10/05 até 11/06/2024, e válido para feirantes/expositores de outros municípios entre 12/06 e 19/06/2024.
A Prefeitura solicita aos participantes que acessem o Edital antes da inscrição para consultar requisitos, documentação necessária, a estrutura que a SMAP irá fornecer aos expositores, bem como demais informações, e assim verificarem sua aptidão ao chamamento. Acesse no Diário Oficial - edição nº 2672, publicação de 10/05/2024.
O resultado final está previsto para o dia 26 de junho de 2024 e, na sequência, os homologados deverão retirar a Autorização emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária para o exercício das atividades, diretamente na sede da pasta, entre os dias 27 de junho e 05 de julho de 2024, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. Os produtores devidamente inscritos deverão apresentar este documento no início do evento e portá-lo durante todo o período de trabalho nos dias da Festa.
Documentação
Quem participar como Pessoa Física deve apresentar documento oficial de identificação (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Comprovante de residência e Certidão negativa de débitos municipais (que você pode tirar no Autoatendimento deste mesmo portal). Para a inscrição de Pessoa Jurídica, além disso, é preciso anexar também Cópia do CNPJ, Documento oficial de identificação do Responsável Legal e Cadastro de Pessoa Física do Responsável Legal (CPF).
Produtos manipulados devem ser rotulados conforme a legislação vigente, sob responsabilidade dos inscritos. Para inscrição dos produtores rurais, os interessados deverão anexar o comprovante do CAD/PRO. E para o credenciamento na categoria de Produtos Comestíveis e Bebidas, os candidatos deverão apresentar cópia da Licença Sanitária compatível com o ramo da atividade a ser exercida, expedida pela Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Campo Largo, ou do Município no qual o empreendimento estiver localizado.
Custos de participação
Para participar há os seguintes custos que serão de responsabilidade dos participantes: a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) estabelecida na legislação tributária do Município, e a taxa da contraprestação devida pelo particular pelo uso do espaço público, estabelecida na Lei 3.407/2022. Os valores e prazos estão no respectivo Edital de Chamamento Público. Estará isento da TFLF o participante habilitado que apresentar o Certificado de Condição de MEI (CCMEI), conforme estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006.
Estrutura
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária fornecerá estrutura necessária para as instalações dos feirantes e expositores como mesas, tendas, instalação elétrica e ponto de tomada 110V, banheiros para os trabalhadores e frequentadores da feira, tambores de lixo e sacos de lixo, e ainda segurança para o período noturno.
Festa do Agricultor de Campo Largo
A primeira edição, que aconteceu em 2022, contou com cerca de 30 mil pessoas. Já a segunda edição, no ano passado, atraiu um público de 35 mil pessoas nos três dias de evento. A festa já faz parte do calendário de eventos do município e celebra o Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho. A ideia é promover e impulsionar a agricultura familiar por meio dos produtos dos pequenos agricultores locais, feirantes, autônomos e representantes de marcas de alimentos e bebidas, abrindo um espaço de lazer, gastronomia e confraternização para a família campo-larguense e para os visitantes.
Para mais informações entre em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária pelo telefone (41) 3291-5230.
SERVIÇO:
3ª Festa do Agricultor de Campo Largo
Datas: 26, 27 e 28 de julho
Local: Praça João Antônio da Costa (Praça do Sagrada)
Horários: 17h às 22h na sexta (26), 9h às 22h no sábado (27) e no domingo (28)
Inscrições feirantes/expositores: formulário eletrônico
Feirantes/expositores de Campo Largo - de 10/05 até 11/06/24
Feirantes/expositores de outros municípios - entre 12/06 e 19/06/24
