A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, divulga o Edital de Chamamento Público nº 04/2025/SMDU, para os interessados no comércio ambulante durante a Festa do Trabalhador, que acontece no dia 1º de maio, no Centro de Eventos da Prefeitura de Campo Largo, localizado na Rua João Stukas s/nº, Botiatuva.

O edital foi publicado em 3 de abril, no Diário Oficial nº 2905, e oferece 13 vagas + cadastro de reserva para pessoas físicas e jurídicas residentes ou localizadas no município de Campo Largo, interessadas no comércio ambulante eventual.

As vagas ofertadas e os produtos autorizados para o comércio ambulante na ocasião são:

Área Interna (pátio do Centro de Eventos)

    - Churros e bebidas não alcoólicas: 01 vaga;

    - Pastel e bebidas não alcoólicas: 02 vagas;

    - Espetinho e bebidas não alcoólicas: 01 vaga;

    - Crepes e bebidas não alcoólicas: 01 vaga;

    - Chopp: 02 vagas;

    - Artesanato comercializado por entidades sem fins lucrativos: 02 vagas;

    - Artesanato – livre concorrência: 02 vagas.

Área Externa (Rua João Stukas)

    - Espetinhos e bebidas não alcoólicas: 01 vaga;

    - Churros e bebidas não alcoólicas: 01 vaga.

Como participar

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão inscrever-se obrigatoriamente de forma virtual, através do formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/hTXpdb3tfT3J59BG9, até o dia 15 de abril, sendo necessário anexar os seguintes documentos:

- Cópia de documento oficial com foto;

- Cópia de comprovante de domicílio;

- Licença Sanitária vigente emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo;

Além disso, é necessário apresentar a Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipal (CPF ou CNPJ) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Ela pode ser obtida no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), ou neste link. A emissão da Certidão somente é possível se o comerciante não possuir débitos tributários. No caso de pendências, o interessado deverá fazer a regularização junto à Secretaria Municipal de Fazenda, que fica no Bloco 15 da sede administrativa da Prefeitura Municipal.

Resultado

Caberá à equipe técnica da SMDU a análise e o julgamento dos documentos dos interessados. O resultado provisório com a lista dos habilitados será divulgada em Diário Oficial no dia 16 de abril de 2025. Já o resultado final será divulgado no dia 24 de abril, também em Diário Oficial.

Após o resultado, os comerciantes homologados deverão retirar, na sede da SMDU (Bloco 14), a Autorização e a guia de pagamento da contraprestação pelo uso do espaço público (estabelecida na Lei Municipal 3.666/2023), nos dias 28 e 29 de fevereiro, das 8h às 17h. Os valores são de R$ 13,50 para barracas e de R$ 33,75 para food trucks.

Será proibido desenvolver as atividades de comércio ambulante de que trata o Edital fora dos limites indicados pela organização, bem como comercializar produtos não constantes neste Edital de Chamamento.

Em caso de dúvidas, elas poderão ser esclarecidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Bloco 14) que fica na Avenida Padre Natal Pigatto, 925, Vila Elizabeth, ou pelo telefone (41) 3291-5177.

SERVIÇO:

Chamamento Público para comércio ambulante

Inscrições: https://forms.gle/hTXpdb3tfT3J59BG9

Festa do Trabalhador

Data: 1º maio

Local: Centro de Eventos da Prefeitura de Campo Largo

Endereço: Rua João Stukas s/nº, Botiatuva.