Para participar é necessário ter mais de 21 anos, residir em Balsa Nova e cumprir os critérios estabelecidos pelo programa
O município de Balsa Nova está trabalhando na reestruturação e retomada do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, iniciativa que integra a Política de Assistência Social e tem como objetivo oferecer proteção temporária a crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio familiar por situações de risco ou violação de direitos. O projeto tem origem na Secretaria de Desenvolvimento Social de Balsa Nova, do secretário Edi Moreno.
De acordo com a coordenadora do Serviço, Jheiziele Veloso, em entrevista à Folha, a proposta é ampliar a rede de proteção do município por meio da participação de famílias previamente cadastradas, selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica. Diferentemente do acolhimento institucional, nesse modelo a criança ou o adolescente permanece temporariamente na residência de uma família acolhedora, em um ambiente familiar considerado seguro e adequado às suas necessidades.
O encaminhamento para o serviço ocorre mediante determinação da autoridade judicial competente, sempre considerando o melhor interesse da criança ou do adolescente e a necessidade de proteção identificada naquele momento.
Segundo Jheiziele, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Balsa Nova passou por um período de pausa de aproximadamente dois anos. Durante esse período, foram necessárias adequações técnicas e administrativas, incluindo a revisão e atualização da legislação municipal que regulamenta o serviço. Atualmente, o município trabalha na reestruturação e retomada das atividades, além de ampliar a divulgação junto à comunidade.
Nesse processo, uma das prioridades é a formação de uma nova rede de famílias interessadas em participar do serviço. “O objetivo é construir uma rede preparada para que, quando houver necessidade de acolhimento, crianças e adolescentes possam ser recebidos em um ambiente familiar seguro, acolhedor e adequado às suas necessidades”, explica a coordenadora.
Quem pode ser uma família acolhedora?
Para participar, é necessário ter mais de 21 anos e residir em Balsa Nova, além de cumprir outros critérios estabelecidos pelo serviço. É necessário não estar habilitado ou em processo de habilitação para adoção, não ter intenção de adotar, possuir disponibilidade afetiva e de tempo para o acolhimento e não possuir antecedentes criminais ou conflitos com o Sistema de Garantia de Direitos.
Também são avaliadas questões relacionadas à composição familiar e às condições para o acolhimento. Segundo Jheiziele, não deve haver comprometimento psiquiátrico ou dependência de substâncias psicoativas entre os membros da família, e todas as pessoas que residem no domicílio precisam concordar com a participação no serviço.
A família também precisa ter disponibilidade para acompanhar a criança ou adolescente em atividades necessárias durante o período de acolhimento, como compromissos escolares, consultas e outras demandas. O processo de habilitação inclui apresentação de documentos, entrevistas, avaliações e capacitação.
Famílias recebem acompanhamento durante o acolhimento
A preparação começa quando a pessoa ou família manifesta interesse em conhecer o serviço. Depois da inscrição, são realizadas análise documental, entrevistas, avaliações pela equipe responsável e capacitação. A formação busca preparar a família para compreender o papel que exercerá, os desafios envolvidos e a importância de respeitar a história e os vínculos da criança ou adolescente.
Após a habilitação, o acompanhamento não termina. A família continua recebendo orientação da equipe técnica durante todo o período em que houver acolhimento. “Dessa forma, ela não fica sozinha diante das situações que possam surgir, contando com orientação e suporte profissional durante todo o processo”, destaca Jheiziele.
Uma das características centrais do serviço é justamente o caráter temporário do acolhimento. Não existe um prazo único para a permanência da criança ou adolescente na família acolhedora, já que cada situação é avaliada individualmente. Durante esse período, são realizados acompanhamentos e ações voltadas tanto à proteção da criança ou adolescente quanto ao trabalho com sua família de origem.
Sempre que houver condições e for considerado seguro e adequado, a busca é pela reintegração familiar. “A família acolhedora não substitui a família de origem, mas oferece cuidado, proteção e afeto durante o período em que essa família precisa ser acompanhada e fortalecida”, explica a coordenadora.
Durante o período de acolhimento, além do acompanhamento e da orientação da equipe técnica, o município oferece um subsídio mensal correspondente a um salário mínimo por criança ou adolescente acolhido. No caso de acolhimento de um grupo de irmãos, o benefício é concedido individualmente, por criança ou adolescente acolhido.
Atualmente, Balsa Nova não possui uma necessidade relacionada a um perfil específico de criança ou adolescente. A intenção é ampliar a rede de famílias preparadas para atender às diferentes situações que possam surgir.
Acolhimento não é adoção
A diferença entre acolhimento familiar e adoção é um dos pontos que precisam ser compreendidos por quem pretende participar do serviço. A família acolhedora recebe a criança ou adolescente temporariamente, com a finalidade de oferecer proteção, cuidado e afeto enquanto a situação familiar é acompanhada. Por isso, não pode participar do serviço tendo como objetivo a adoção.
Durante a convivência, naturalmente podem ser estabelecidos vínculos afetivos entre a criança ou adolescente e a família acolhedora. Segundo Jheiziele, esses vínculos fazem parte de um cuidado saudável e humanizado.
Ao mesmo tempo, a família é preparada e acompanhada pela equipe técnica para compreender o caráter temporário do acolhimento e respeitar o melhor interesse da criança ou adolescente, inclusive diante de uma eventual reintegração à família de origem ou de outra medida definida pelas autoridades competentes.
Como participar
Jheiziele ressalta ainda que a denominação correta é Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e não programa. Segundo ela, a diferença é importante porque o serviço integra a rede de proteção social e possui finalidade específica dentro da Política de Assistência Social, com organização, critérios, acompanhamento técnico e responsabilidades definidos pela legislação.
Quem deseja conhecer o serviço e obter informações sobre o processo de inscrição pode entrar em contato pelo WhatsApp (41) 99209-3762. Também é possível realizar a inscrição pelo site da Prefeitura de Balsa Nova, que disponibiliza um ícone específico do Família Acolhedora para acesso ao cadastro.
O serviço também mantém canais nas redes sociais para divulgação das ações, esclarecimento de dúvidas e apresentação do trabalho desenvolvido.
Facebook: Família Acolhedora Balsa Nova
Instagram: @familiaacolhedora.balsanova
WhatsApp: (41) 99209-3762
