21/09/2012
Beto Richa responde questões aos jornais filiados à Adjori
21/09/2012
Jornais da Associação de Jornais e Revistas do Paraná - Adjori participaram de perguntas que foram destinadas ao governador Beto Richa, o qual esclareceu diversas situações ocorridas no Paraná. Segue abaixo trechos da matéria, de acordo com a pergunta de cada jornal, que mais são relacionadas a Campo Largo e região. A ideia é aproximar a Adjori, seus filiados, o público leitor e o estado tanto como entidade, quanto sociedade civil organizada.
Hoje Centro Sul – Irati: Que tipo de incentivo fiscal o governo estadual oferece ou pretende adotar para atrair comércio e indústrias para as cidades do interior, uma vez que nelas se concentra grande demanda por geração de empregos?
Beto Richa: Criamos uma política de incentivos, o programa Paraná Competitivo, que estimula a industrialização do Estado. No interior teremos o maior investimento privado já feito no Estado. É a nova fábrica da Klabin, em Ortigueira, orçada em R$ 7 bilhões. Por certo, as características da região ajudaram na escolha, mas a intenção do nosso governo é descentralizar a indústria e oferecer novas oportunidades para os paranaenses de todas as regiões. Contudo, são as empresas é que definem qual a melhor localização para seus empreendimentos. A premissa principal é o respeito mútuo entre o Estado e os empreendedores, fundamentado na melhoria da qualidade de vida de todos os paranaenses. O Paraná Competitivo já atraiu R$ 18 bilhões em investimentos, mais do que a quantia obtida nos oito anos anteriores à nossa gestão. São 80 mil novos empregos gerados.
Jornal Novo Tempo – Santa Izabel Do Oeste: A que se deve o aumento de repasse dos valores de ICMS aos municípios: é crescimento do Estado ou recuperação do fisco? Isto ainda pode ser fruto de ações do estado como o Programa Paraná Competitivo?
Beto Richa: Esta evolução reflete o crescimento dos nossos setores produtivos, além da eficiência de nosso fisco. Nos oito primeiros meses deste ano, depositamos aos municípios R$ 3,68 bilhões, referentes aos repasses do ICMS e IPVA. Este repasse representou um aumento de 9,32% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Outras ações da administração do Estado também contribuem para isto e, entre elas, o Paraná Competitivo.
Adjori: Apesar do investimento em educação, houve uma queda na avaliação do IDEB do Paraná. A que o senhor avalia esta queda e quais as medidas que serão adotadas para mudar este quadro?
Beto Richa: Melhorar a qualidade da educação é um dos nossos compromissos fundamentais.
Atingimos as metas do Ideb, mas não ficamos satisfeitos. No ensino fundamental tivemos o índice 4, para uma meta de 3,8. No ensino médio, o índice foi de 3,7 para uma projeção de 3,6. O nosso planejamento estratégico até 2014, estabelecido em contrato de gestão, tem a melhoria da qualidade do ensino como principal objetivo. Vamos promover discussões sobre uma nova matriz curricular, debates no ambiente escolar e com toda a sociedade, assim como a análise dos resultados de cada escola. Para isso, estamos estruturando um exame estadual para medir a qualidade da aprendizagem dos nossos alunos. Isso revela a preocupação do governo com a formação das nossas crianças e jovens. Ainda sobre o Ideb, vários fatores influenciaram nos últimos resultados. No ensino médio houve redução da carga horária em 2009 nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, houve fatores estruturais enfrentados pela nossa gestão. Devido ao atraso no processo de contratação de professores temporários em 2010, as aulas tiveram início em 2011 com falta de profissionais em sala e a situação só foi normalizada após o início do ano letivo. Não bastasse isso, o governo anterior deixou de pagar as rescisões dos professores temporários. Para enfrentar a falta de profissionais da educação, nomeamos mais de 17 mil servidores aprovados em concurso público. Além disso, o número de profissionais para cada unidade estava sendo determinado com base em uma resolução de 2002, desatualizada, o que provocava problemas na distribuição desses profissionais. Editamos uma nova resolução para solucionar essa situação. A redução do número de alunos por sala de aula foi também enfrentada em 2011. A situação precária das escolas foi um dos grandes desafios que recebemos. Nestes dois primeiros anos, concluiremos mais de 2 mil intervenções entre reparos, reformas, ampliações e novas unidades. Outro problema era a falta de investimento adequado no transporte escolar. O valor repassado pelo Estado aos municípios passou de R$ 28 milhões em 2010 para R$ 80 milhões neste ano.
O Popular – Araucária: Quais são os planos do governo em apoio ao desenvolvimento das pequenas empresas?
Beto Richa: Não são planos, são ações. Elas vão desde uma legislação especial, que concede incentivos fiscais para 25 segmentos de nossa economia até a redução na taxa de juros nos contratos de empréstimos pela Fomento Paraná. Nosso Estado concede isenção de ICMS para o contribuinte com renda bruta de até R$ 360 mil por ano, incluso no Simples Nacional. Segundo dados de julho deste ano, 192 mil empresas foram beneficiadas por esta medida. Além disso, concedemos redução na base de cálculo até à última faixa do Simples Nacional. O Paraná é também um dos Estados com menor número de produtos incluídos na substituição tributária. Na Fomento Paraná, na linha Programa Bom Emprego, por exemplo, a taxa de juros em contratos de empréstimos diminuiu de 0,64% para 0,59% ao mês. O crédito pode ser utilizado para capital de giro, investimento fixo ou misto (capital de giro e compras de máquinas e equipamentos). O empreendedor pode financiar até 90% do investimento, até o valor máximo de R$ 300 mil. No microcrédito, voltado para o pequeno empreendedor a taxa diminuiu de 0,58% ao mês para 0,55 % ao mês. A linha disponibiliza financiamentos de até R$ 15 mil.
Com o Bom Negócio Paraná, estamos assegurando capacitação e crédito barato. Nossa meta é atingir 60 mil micro e pequenos empreendimentos formais e informais. Estamos, de forma concreta, apoiando o desenvolvimento das micro e pequenas empresas porque sabemos a importância e o peso socioeconômico que elas têm.
Gazeta de Palmeira: A única forma de aumentar a renda das famílias que vivem em pequenas propriedades rurais é através da diversificação. Em parte da região dos Campos Gerais e da região Centro do Sul do estado os municípios são formados em sua maioria por pequenas propriedades rurais, normalmente com atividade agrícola familiar. Uma das principais carências é a assistência técnica, em parte oferecida pela Emater, mas ainda insuficiente para proporcionar melhores condições de aumentar sua produtividade. Qual é a ação do Governo do Estado que pretende reverter esta carência?
Beto Richa: A Emater era outro órgão que estava sucateado e que passa por um processo de reestruturação. Autorizei a contratação de 500 profissionais para o órgão, além de isentar os pequenos municípios do pagamento dos serviços. Estamos trabalhando para reverter a carência de assistência técnica, a curto e médio prazo, com ferramentas eficazes. Entendo como fundamental a recuperação da renda rural, assim como as transformações necessárias ao desenvolvimento sustentável das pequenas propriedades. Para este produtores já há a possibilidade do aproveitamento da produção pelo poder público, através do Programa da Merenda Escolar, que possibilita a aquisição de produtos direto dos agricultores. No Paraná vamos investir R$ 32 milhões neste ano em alimentos provenientes pequenos agricultores para compor a merenda das escolas da rede estadual. A outra ação para reverter este quadro é o programa Prorural, que tem como foco atender 131 municípios menos desenvolvidos do Estado, principalmente com ações no campo. Este programa propõe, entre outras coisas, estimular negócios capazes de mudar a economia desses municípios. Uma das ações previstas é um programa de capacitação de gestores e dirigentes, como mecanismo de introdução de conhecimentos que possam impulsionar as mudanças necessárias.
Adjori - PR
20) Como atender o Paraná em todas as suas demandas sem deixar nenhuma região ou setor esquecido?
Beto Richa: Trabalhando muito. Este é um governo que se caracteriza por fazer mais com menos. Para isto, evitamos desperdícios e buscamos a eficiência em cada ação. Nosso governo estabeleceu metas e objetivos a serem alcançados, para atender a maioria das demandas do Paraná, em todas as suas regiões, e em todos os setores da administração pública, em parceria eficiente com os municípios, com o governo federal, com entidades privadas, instituições etc.
