A decisão da Justiça que determinou a desocupação de parte da área da Capela Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, em Balsa Nova, representa um novo capítulo na ação de reintegração de posse movida pela Mitra da Arquidiocese de Curitiba. Nesta segunda-feira (06), um oficial de justiça esteve no local para intimar a família que ocupa a área que por eles foi cercada há alguns meses. A partir da intimação, os ocupantes têm prazo de 30 dias para retirar voluntariamente as cercas, eventuais benfeitorias e animais mantidos no terreno. Caso a ordem não seja cumprida, a reintegração poderá ocorrer de forma compulsória, com apoio policial.
A ação envolve aproximadamente 10 dos cerca de 11 alqueires pertencentes à Mitra, onde está localizada a Capela Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2024.
Segundo a advogada Daniela Lisabetha Rufino da Silva, do escritório Vedolim Teixeira e Advogados Associados, responsável pelo processo, a equipe jurídica foi procurada por moradores da região e pelo pároco após o cercamento da área. "Nós prestamos serviço para algumas pessoas, que nos conhecem por conta disso e, nos indicaram para a igreja, para que pudéssemos auxiliar nesta questão jurídica. Nós nos prontificamos a fazer a ação em favor da capela. Viemos até o local, verificamos que a área realmente estava cercada e que estava ocorrendo a invasão da área da igreja."
De acordo com a advogada, a família ocupava o local em um acordo verbal para utilização da área como pastagem, tendo como contrapartida a conservação do terreno e dos arredores da capela. “Tivemos conhecimento ainda, pelos fiéis e pelo padre, de que a família estava cercando a área para inventariar, o que demonstrava a intenção de tomar para si a posse da área da igreja. Até então, eles permaneciam na área por autorização da igreja, para auxiliar na manutenção do espaço. Nunca houve qualquer cessão, doação ou transferência da terra para que pudessem inventariá-la ou tomar posse dela", explicou.
Área sempre pertenceu à capela
Responsável pela Capela Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, o padre Antônio Fabris afirma que a situação surpreendeu a comunidade, principalmente porque, segundo ele, nunca houve qualquer pedido para a instalação das cercas. "O que nos surpreendeu foi que, no final do ano passado e início deste ano, quando chegamos aqui, o terreno estava cercado e não foi feito nenhum pedido para a igreja, para que isso acontecesse. Inclusive, foi colocada uma cerca dividindo o terreno em duas áreas, em um local onde nem havia necessidade, porque é um bosque. Depois soubemos que a família pretendia se apossar do terreno, foi então que entramos com a ação judicial, por respeito à história e às famílias que fizeram a doação dessa área."
O pároco ressalta que a discussão não envolve a necessidade de utilização da área pela igreja, mas o respeito à vontade dos antigos doadores. "Muitas pessoas perguntam por que a igreja precisa de uma área tão grande, mas a questão não é essa. É uma questão de respeito às famílias que fizeram a doação há muitos anos e não podemos nos calar diante disso", acrescenta.
Ele afirma ainda que a notícia causou indignação entre moradores antigos. "As pessoas ficaram muito sentidas, principalmente as famílias descendentes de quem fez as doações. Antigamente se dizia que o terreno era doado para a santa, então existe esse sentimento de que aquela área é sagrada e não pode simplesmente ser tomada", finaliza.
Moradores defendem a preservação
Morador da região e frequentador da capela, Ubiratã Pedro Bruel conta que a família dele mantém vínculo com o local há várias gerações. "Minha família sempre cuidou da capela e participou da organização das festas. Quando percebemos que estavam cercando a área da igreja, comunicamos o padre, porque todo mundo aqui da região sabe qual é a área da capela."
Segundo ele, o objetivo principal da ação sempre foi preservar aquilo que pertence historicamente à comunidade. "Nós queremos apenas aquilo que é direito da capela, que foi doado pelos nossos antepassados e pelos vizinhos para manter essa tradição. Não houve nenhum tipo de conflito com a família envolvida neste processo, a relação sempre foi boa e não existe briga. O que queremos é resolver a situação da área", pontua.
Ele também diz que a comunidade espera que o terreno possa futuramente ser utilizado para fortalecer a preservação do patrimônio. "Nosso sonho é que essa área permaneça junto da capela, seja preservada e possa receber melhorias para que as pessoas possam visitar o local, conhecer esse patrimônio e manter viva essa história, que é parte da história do Paraná", finaliza.
A ação de reintegração de posse segue tramitando na Justiça. Caso os ocupantes apresentem contestação, o processo continuará até decisão definitiva. Enquanto isso, permanece válida a liminar que determina a desocupação da área no prazo estabelecido pela Justiça.
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