A Barragem do Passaúna, locali­zada na divisa entre Araucária e Campo Largo, consta no rela­tório da Agência Nacional de Águas (ANA) como de baixo risco, mas com dano po­tencial associado alto e por isso será uma das barragens que terá fiscalização priori­zada. Um total de 3.386 barramentos se­rão vistoriados por seus respectivos ór­gãos fiscalizadores.

O objetivo é garantir a segurança das famílias que moram próximo às estrutu­ras de barragens, bem como evitar a ocor­rência de novos rompimentos em represa­mentos artificiais. No relatório da ANA, a Barragem do Passaúna tem como empre­endedor a Companhia de Saneamento do Paraná e órgão fiscalizador Águas Para­ná.

Segundo matéria da Agência enca­minhada à Folha, o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Fe­deral publicou nesta terça-feira (29) duas Resoluções que determinam a fiscalização imediata de barramentos de di­ferentes finalidades, enquadrados como Categoria de Ris­co (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto. Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governo determinando a inspeção dos em­preendimentos que apresentam impacto com riscos de rom­pimento e à população. O estudo engloba barragens com diferentes tipos de uso - produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resí­duos industriais ou usos múltiplos da água.

Fiscalização estadual

De acordo com o que foi publicado na Agência de Notícias do Estado, “o Gover­no fará um contrato de gestão com o Sis­tema Meteorológico do Paraná (Simepar) para avaliar a situação das 461 barragens existentes no território paranaense. Em pa­ralelo, duas unidades que abrigam resídu­os minerais, em Cerro Azul e Campo Largo, serão vistoriadas nessa semana. Os traba­lhos serão monitorados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental e Tu­rismo (SEDAT).

O Simepar foi escolhido para auxiliar no processo porque o órgão, sediado no Centro Politécnico da Universidade Fede­ral do Paraná, em Curitiba, desenvolve ati­vidades de serviços nas áreas de meteorologia, hidrologia e meio ambiente. A maioria das barragens localizadas no Pa­raná são para uso de irrigação, abastecimento de água, ge­ração de energia, proteção de meio ambiente e recreação.”