No último dia 10 de março, um grupo de campo-larguenses - formado por aproximadamente cinco pessoas - embarcou no porto de Santos em um transatlântico que tinha como destino final a Itália. Entretanto, com as notícias do Covid-19, o novo Coronavírus, eles tiveram que interromper a viagem em Lisboa, no último domingo (22).
A informação sobre a descida veio no último dia 17, quando descobriram que não poderiam terminar o cruzeiro que passaria por países como Portugal, Espanha e Itália e precisariam descer em Lisboa. Conforme conta o advogado Dr. Valter Luiz de Almeida Junior, eles tinham passagens aéreas partindo da Itália para o dia 02 de abril, onde o navio faria a última parada. A tentativa de remarcação das passagens aéreas foi negada pelo site onde foram compradas e a empresa organizadora do transatlântico não iria se responsabilizar por voos, hospedagem ou alimentação dos tripulantes que não compraram o pacote diretamente com ela.
Um dos campo-larguenses havia entrado com um processo judicial contra a organizadora e o Poder Judiciário havia determinado que a empresa deveria arcar com as custas até que a viagem de volta fosse segura. “Tudo mudou na última terça-feira (24), quando a empresa responsável pelo transatlântico resolveu que iria fretar um avião com todos os tripulantes de volta para São Paulo. Todos estão em suas casas agora, já em segurança. Saliento que isso só aconteceu por vias do Poder Judiciário, senão a decisão anterior, da empresa que organizou a viagem, teria sido mantida. Eles aguardaram dentro do navio a preparação do avião e então embarcaram e chegarão ao país nesta terça-feira”, diz.

Entenda o caso
Ainda no mês de julho do ano passado, por meio de um site de vendas de passagens na internet, o passageiro que processou a MSC adquiriu passagens para um transatlântico que sairia no dia 10 de março de 2020 do porto de Santos, em São Paulo, e passaria por países como Portugal, Espanha, França e Itália, quando o Coronavírus ainda não existia, visto que o primeiro caso apareceu em dezembro do ano passado.
Tanto ele como os demais passageiros foram surpreendidos com as notícias nos meses subsequentes, quando a doença se mostrava cada vez mais perto do destino que iriam. Antes do embarque, o campo-larguense entrou em contato com a empresa para saber se ela aconteceria por conta dos números de casos da doença, que só subiam, quando foi informado que tudo transcorreria normalmente. Caso resolvesse cancelar a viagem, a multa passaria dos 70% do valor pago no ato da compra. Na data do embarque questionou novamente sobre a segurança dos tripulantes, quando a empresa garantiu que a viagem seria segura para todos, então eles embarcaram na viagem.

No dia 11, o anúncio da Organização Mundial da Saúde sobre a pandemia pegou os tripulantes de surpresa e os pedidos de retorno fizeram com que o navio parasse na cidade de Maceió, no Alagoas, ainda na costa brasileira, conforme explica o  Dr. Valter. “Esse ponto de parada aconteceu no dia 13. Ele questionou novamente se haveria alguma contrapartida, como transporte de volta para Campo Largo, visto que estava muito distante de casa, quando foi informado que isso não aconteceria. Como ele já estava com o orçamento ‘esticado’ e com as passagens de volta da Itália compradas, decidiu seguir a viagem. Desceu muita gente em Maceió, mas também permaneceram muitos tripulantes. Esses que desceram precisaram assinar um documento dizendo que não pediriam o ressarcimento. O retorno dele estava agendado para o dia 02 de abril.

Ele já estava em contato comigo, pois estava preocupado com essa situação toda.”
A viagem seguiu até que, no dia 17 de março, os tripulantes receberam a informação que o transatlântico seria interrompido, pois os países já haviam fechado os portos, e que aqueles que tivessem comprado o bilhete de volta pela empresa que realiza as viagens teriam reagendamento automático da sua volta ao Brasil. Entretanto, aqueles que compraram pelos sites de vendas de passagens precisariam reagendar por conta própria e que a descida compulsória aconteceria no dia 22, na cidade de Lisboa, em Portugal.

Quando recebeu a notícia, ele entrou em contato com o advogado, que de imediato entrou com uma ação na 1ª Vara Civil de Campo Largo, que expediu uma determinação para que os custos com hospedagem e alimentação fossem custeados pela empresa responsável pelo transatlântico. “Nós chegamos a pesquisar os valores dos voos de volta ao Brasil e chegam a custar R$ 22 mil, sem garantia de embarque, visto a atual situação de epidemia no país. Até para conseguir se hospedar em um hotel é preciso apresentar a data de retorno ao Brasil, isso seria um impeditivo, já que a passagem que está agendada tem início na Itália”, explica Dr. Valter.

A decisão, proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Civil de Campo Largo, Dr. Antônio José Carvalho da Silva Filho, foi deferido ao tripulante para que a companhia fornecesse, além da alimentação e hospedagem, o transporte aéreo ou marítimo para o regresso a São Paulo, no Brasil, ou em caso de restrição das autoridades para outro estado da preferência do campo-larguense. O descumprimento de quaisquer das determinações constantes nesta decisão acarretaria na aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, sem limite de cominação.

Resposta final da MSC
A Folha de Campo Largo entrou em contato com a MSC, empresa responsável pelo transatlântico, que enviou por meio de assessoria a sua nota. Segue na íntegra:
“À medida que a emergência de saúde pública em relação ao Covid-19 continua evoluindo, as autoridades de todos os países do itinerário da Grand Voyage do MSC Fantasia fecharam efetivamente seus portos para todos os navios de cruzeiro. Devido a isso, o navio navegou em direção a Lisboa, onde foi o seu destino final. O MSC Fantasia chegou à Lisboa, em Portugal, dia 22 de março, às 9h, horário local. Este é o porto final do cruzeiro do MSC Fantasia. Tendo em vista a decisão da MSC Cruzeiros de interromper, temporariamente, todas as suas operações até 30 de abril, o MSC Fantasia deixará agora de operar.

A MSC Cruzeiros cooperou com as autoridades portuguesas para coordenar a chegada do navio a Lisboa e o desembarque dos passageiros. Todos os passageiros voltarão para seus países de origem logo após desembarcarem do navio.

O desembarque está previsto para durar pelo menos até a quinta-feira, 26 de março, para permitir que os hóspedes cumpram seus planejamentos aéreos ou outras conexões de viagem. Isso se deve à disponibilidade extremamente limitada de voos para muitos dos países em que os hóspedes residem. Para a grande maioria dos passageiros, a MSC Cruzeiros organizou - sob a orientação de autoridades locais - voos charters diretos ou outro transporte de acordo com a nacionalidade.

Os passageiros que estão a bordo receberão uma carta de crédito no valor do pacote do cruzeiro, que poderá ser resgatada em um cruzeiro futuro, a qualquer momento até o final de 2021, e um crédito a bordo de 200 Euros/Dólares, por cabine, reembolsável, a ser utilizado no futuro cruzeiro.

Quaisquer pacotes pré-pagos (bebidas, excursões, etc.), proporcionais aos dias não usufruídos do cruzeiro, também serão automaticamente reembolsados. A MSC Cruzeiros gostaria de agradecer às autoridades portuguesas por sua cooperação. Queremos também pedir desculpas aos nossos passageiros pela inconveniência que essa situação criou e agradecer a eles por sua confiança e compreensão”.