Denúncia envolvendo possíveis intervenções irregulares em Bateias mobilizou órgãos públicos e abriu investigação em Campo Largo
Uma denúncia encaminhada à Redação da Folha de Campo Largo por meio da ONG Natureza Karuna, ainda em março, relata uma série de intervenções consideradas irregulares em uma área rural do distrito de Bateias, em Campo Largo. Desde então, a reportagem acompanha os desdobramentos do caso, que envolve relatos de invasão de propriedades, abertura de um novo acesso em meio à vegetação e movimentação de terra em uma região de mata nativa.
Segundo os relatos e documentos enviados aos órgãos públicos, ao menos três propriedades rurais teriam sido atingidas por intervenções ocorridas entre o período de Natal e Ano Novo, sem o consentimento dos proprietários. Entre as alterações apontadas estão a abertura de um caminho fora da rota tradicional da região, retirada de vegetação nativa, uso de maquinário pesado e intensa movimentação de solo. Também há menção à formação de clareiras e à alteração do relevo em trechos antes cobertos por vegetação mais densa.
A reportagem teve acesso a registros e imagens comparativas anexadas às denúncias, nas quais é possível observar mudanças significativas na paisagem entre anos anteriores e o cenário atual. Conforme os relatos, uma área antes preservada passou a apresentar sinais de terraplanagem recente e abertura de passagem para veículos e máquinas.
Trajeto diferente do utilizado pelos moradores
Um dos principais pontos da denúncia é a abertura de um novo trajeto em meio à área rural, diferente do acesso historicamente utilizado para entrada nos imóveis da região. Segundo moradores e proprietários, o caminho teria atravessado áreas de terceiros, atingindo trechos de mata, áreas em recuperação ambiental e também áreas produtivas.
A preocupação, segundo os denunciantes, vai além da intervenção já realizada e inclui a possibilidade de que esse novo acesso facilite novas entradas e outras movimentações não autorizadas na localidade.
Eles afirmam ainda não ter conhecimento da existência de licenciamento ambiental, autorização urbanística ou anuência formal dos proprietários afetados para a execução das intervenções, um dos pontos cuja apuração foi solicitada aos órgãos competentes.
Outro aspecto relatado é o clima de insegurança na região. Segundo depoimentos encaminhados à reportagem, pessoas ligadas às movimentações teriam sido vistas nas proximidades das áreas afetadas em mais de uma ocasião. Também há menções a episódios interpretados pela comunidade local como intimidação e represália.
Além disso, moradores relatam preocupação com possíveis consequências ambientais e legais das intervenções. Segundo eles, há temor de que eventuais prejuízos decorrentes de ações não autorizadas acabem recaindo sobre os próprios proprietários das áreas atingidas.
Diante da gravidade do caso, denúncias foram formalmente encaminhadas a diferentes instâncias do poder público, entre elas órgãos ambientais, administração municipal e Polícia Civil. Nos documentos protocolados, os denunciantes pedem vistoria técnica no local, verificação da existência de licenças ambientais e autorizações urbanísticas, análise da legalidade da movimentação de terra e da supressão de vegetação, identificação de eventuais responsáveis e adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo, se necessário, embargo das atividades e recuperação da área degradada.
Segundo informações repassadas por Mirela Jacomasso Medeiros, em resposta oficial à Folha de Campo Largo, as denúncias foram verificadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), por meio de seu Departamento de Controle e Fiscalização Ambiental, informa que atendeu às denúncias recebidas oficialmente no início de março deste ano. As informações detalhadas sobre as irregularidades foram fornecidas nos processos abertos ao longo do mês”, informou.
Ela explicou ainda que, durante a fiscalização no local, foi constatado o desmatamento e a abertura de vias dentro do imóvel, embora não houvesse indícios de novas intervenções no momento da vistoria. “Com base nas informações da denúncia, foi possível identificar o suposto responsável pelos danos. Uma Notificação Ambiental foi emitida e enviada a ele, solicitando a apresentação de documentos e comunicando o embargo das áreas afetadas. Todos os procedimentos e prazos estão em conformidade com o Decreto Federal nº 6.514/2008”, afirmou.
Segundo a superintendente, o caso também já foi comunicado à Promotoria competente. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está tomando todas as medidas administrativas necessárias para comprovar as infrações ambientais, responsabilizar os envolvidos e garantir a recuperação dos danos, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/2008”, finalizou. A Folha também procurou o Instituto Água e Terra (IAT), para o qual a situação também foi denunciada, que respondeu que a partir da denúncia, fará vistoria e ação de fiscalização na região.
Episódio semelhante já havia sido relatado
De acordo com os relatos, esta não seria a primeira ocorrência do tipo na mesma região. Um dos proprietários afirma que, em 2023, já teria havido entrada não autorizada em uma das áreas, também com uso de maquinário.
Na ocasião, segundo o relato, a intervenção teria provocado alterações físicas no terreno, incluindo a abertura de um trecho no solo. Houve, ainda, discussão sobre os limites da área e a necessidade de medição técnica oficial para esclarecimento fundiário.
Moradores afirmam que, desde então, o ambiente na região passou a ser marcado por tensão e preocupação, especialmente diante da possibilidade de novas entradas por pessoas associadas às intervenções. Um Boletim de Ocorrência chegou a ser registrado à época.
