A sessão do Supremo Tribunal Federal realizada nesta semana entrou para a história não apenas pelo tema em discussão, mas pela imagem que deixou para milhões de brasileiros. Pela primeira vez, o plenário da Corte debateu a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo um de seus próprios integrantes. Havia expectativa, curiosidade e, acima de tudo, esperança de que o país assistisse a um momento de fortalecimento institucional. No entanto, o resultado foi outro, pois ao final de horas de discussão, nada foi efetivamente decidido.
O caso chegou a esse ponto após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que apontou mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de outros elementos que passaram a ser objeto de questionamentos públicos e jurídicos. As revelações desencadearam uma crise que rapidamente ultrapassou os limites de um processo específico e passou a atingir a credibilidade do próprio sistema de Justiça.
Naturalmente, ninguém deve ser considerado culpado antes da conclusão das investigações, já que esse é um princípio básico do Estado de Direito. Mas o mesmo princípio exige que suspeitas relevantes sejam apuradas de forma transparente, independentemente do cargo ocupado pelos envolvidos. A sociedade espera que a lei seja aplicada com o mesmo rigor para todos e quando surgem dúvidas sobre autoridades que ocupam os mais altos postos da República, a necessidade de esclarecimento se torna ainda maior.
O que pudemos acompanhar e compreender, de certa forma até complexa para quem não compreende os ritos e o juridiquês, foram trocas de acusações entre ministros, insinuações de parcialidade, discussões acaloradas e manifestações que, para muitos, se distanciaram da sobriedade esperada da mais alta Corte do país. Em vários momentos, o debate pareceu mais próximo de uma disputa pessoal do que de uma análise técnica sobre fatos e responsabilidades.
A ministra Cármen Lúcia expressou consternação com a situação e chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro. Sua manifestação sintetizou o sentimento de muitos cidadãos que assistiram ao julgamento esperando respostas e saíram com mais perguntas do que certezas. Porém, desculpas não é o que precisamos no momento, ação e iniciativa têm muito mais valor.
A percepção de impunidade não nasce apenas quando alguém deixa de ser punido, mas surge quando processos se tornam excessivamente complexos, quando decisões parecem não chegar ao fim e quando a população tem dificuldade de compreender se as instituições estão protegendo a lei ou protegendo a si mesmas.
O Brasil não precisa de condenações antecipadas nem de absolvições automáticas. Precisa de investigações sérias, decisões claras e instituições capazes de demonstrar que ninguém está acima da lei. Seja um cidadão comum, um empresário, um político ou um ministro da Suprema Corte, a exigência deve ser a mesma. Afinal, a verdadeira força da Justiça não está na autoridade de seus integrantes, mas na confiança que a sociedade deposita nela.
